Última atualização: 5 de agosto de 2026.
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização das páginas, produtos e serviços do Loop Lab, operado pela Basehit S.A. (CNPJ 60.237.077/0001-01, com sede em Alameda Oscar Niemeyer, 1033 Andar 7 Sala 720 B Portaria 04). Ao acessar nossas páginas ou adquirir nossos produtos, você concorda com estes Termos.
1. O que é o Loop Lab
O Loop Lab é um laboratório de IA aplicada que oferece capacitações, ferramentas e metodologias. O produto adquirido pode incluir, conforme a oferta vigente: o Plugin Loop Lab, o Kit de Implementação (templates, checklists e exemplos) e o acesso à Comunidade.
2. Cadastro e informações
Ao preencher formulários ou realizar a compra, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e se responsabiliza por elas. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
3. Oferta, preço e forma de pagamento
- O preço vigente e o que está incluído são os exibidos na página de oferta no momento da compra.
- Salvo indicação diferente na oferta, o produto é comercializado por pagamento único, que concede uma licença de acesso por 12 meses (licença anual) a contar da data da compra — o acesso não é vitalício.
- Os pagamentos são processados pelo parceiro Asaas, em ambiente seguro.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da compra, para solicitar o cancelamento com reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@basehit.com.br. Após esse prazo, não há reembolso, ressalvadas as hipóteses legais.
5. Licença de uso
O acesso concedido é pessoal, individual e intransferível. É vedado compartilhar credenciais, revender, redistribuir, copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, os materiais, plugins e conteúdos, sem autorização expressa e por escrito da Basehit. O descumprimento pode acarretar a suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Loop Lab — textos, plugins, materiais, marcas, layout e código — é de titularidade da Basehit S.A. ou de seus licenciadores, protegido pela legislação aplicável. A compra concede uma licença de uso, não a transferência de qualquer direito de propriedade intelectual.
7. Comunidade — regras de conduta
No uso da Comunidade, você se compromete a manter conduta respeitosa e a não publicar conteúdo ilícito, ofensivo, spam ou que viole direitos de terceiros. A Basehit pode remover conteúdo e suspender o acesso de quem descumprir estas regras.
8. Resultados e responsabilidade
O Loop Lab entrega ferramentas e método; não garantimos resultados específicos, que dependem da aplicação, do contexto e do empenho de cada pessoa ou organização. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Basehit limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto.
9. Disponibilidade
Empenhamo-nos para manter os serviços disponíveis, mas eles podem sofrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades, preservando os direitos já adquiridos durante a vigência da licença.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado após alterações implica concordância.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Nova Lima para dirimir eventuais controvérsias, salvo competência legal diversa aplicável ao consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos ou sobre sua compra: contato@basehit.com.br.